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Para compreender uma parte do Brasileiro

História do Brasil Vira Lata - As Razões Históricas da Tradição Autodepreciativa Brasileira

Autor: Schommer, Aurelio

Editora: Casarão do Verbo

Trechos selecionados:

Introdução –
Esta obra é um inventário sobre as causas, reais ou ideologicamente construídas, da tradição vira-lata, autodepreciativa, brasileira. As consequências são por si só autodepreciativas. Ou não?

Capítulo 1 – Índios
Muito ainda falariam autoridades e outros envolvidos na questão indígena até que fosse editado o Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios, em 1845, retomada da velha política de considerar os índios como estrangeiros a ser civilizados. Na primeira constituição brasileira, de 1824, os indígenas não aculturados já eram considerados como não cidadãos. Todas as demais constituições seguiriam distinguindo índios de cidadãos comuns, com o agravante, em 1988, de considerar como tais mesmo os aculturados, desde que se declarem como nativos ou descendentes desses. No século XX, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio – SPI – sucedido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, os missionários religiosos seriam substituídos por funcionários públicos, interessados esses em manter as reservas indígenas (sucedâneas dos aldeamentos) como museus antropológicos vivos para justificarem seu trabalho.
O ideal seria voltar à lei de 1798, tratando com igualdade plena de direitos e deveres todos os brasileiros e brasilianos. Como isso não se cogitou e não se cogita, seguem os conflitos entre índios, bravios ou aculturados, e brasileiros. “Protege-se” o indígena, mas não se protege as eventuais vítimas de sua ação, muitas das quais acabam “fazendo justiça com as próprias mãos”. O caso dos Botocudos de Minas Gerais, tão citados aqui, é emblemático. Uma estatística de 79 bandeiras e expedições de contato, realizadas entre 1755 e 1804, dá conta de 85 episódios de confrontação violenta, dos quais 90% foram de iniciativa indígena e apenas 8% de soldados brasileiros. As vítimas dos índios, em 73% dos casos, foram pequenos posseiros, agricultores pobres sem direito algum, nem de participar do debate sobre o que fazer com os índios.
Ainda sobre aldeamentos, registre-se o pensamento do escritor José Vieira Couto de Magalhães, sucessivamente presidente de quatro províncias diversas na segunda metade do século XIX: “Cada tribo que nós aldeamos é uma tribo que degradamos, que por fim destruímos, com as melhores intenções, e gastamos o nosso dinheiro”.

Capítulo 2 – Africanos
Ensina-se nas escolas: o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão. Não é verdade. Os últimos países a abolir formalmente a escravidão ficam todos na África. E a maioria deles o fez apenas formalmente. Milhares de africanos, sobretudo crianças, seguem cativos no século XXI e são tão africanos quanto seus senhores.
Ensina-se melhor em algumas escolas: o Brasil foi um dos últimos países do Ocidente a abolir a escravidão. Palmas para o Ocidente, que de fato inaugurou a abolição. O enunciado agora é verdadeiro, ou melhor, formalmente verdadeiro. O Haiti aboliu a escravidão antes, por uma revolução, negra e parda, as distinções entre pardo e negro lá eram e são muito claras. Aboliu formalmente, tal como os estados africanos do século XX. Se há pouca escravidão atual no Haiti não é por falta de tradição escravocrata, presente por muito tempo após a abolição formal. É porque onde o valor da produção econômica não supera o custo de manutenção da escravaria, a escravidão torna-se inviável.
Esses enunciados fazem parte da tradição autodepreciativa, vira-lata, como se o Brasil fosse um país atrasado, que se prendeu a um regime de divisão do trabalho desumano e arcaico até o último momento. Teria portanto uma dívida a resgatar por esse apego ao trabalho servil.
Ora, se há dívida pela escravatura, ela é universal. O Brasil não é um devedor maior, até porque se a escravidão no país não era tão branda como desenhou Gilberto Freire, era das mais permeáveis, intercambiáveis. E assim o era pelo forte e tradicional apego dos africanos ao regime. O sonho do africano e afrodescendente aqui estabelecido era comprar a própria liberdade e, em seguida, tornar-se senhor de escravos. Milhares conseguiram tal intento e maioria deles não queria o fim da escravidão. Quando se revoltavam, geralmente desejavam reformá-la em benefício próprio, de seu grupo, como se deu no Haiti. Tanto era permeável e intercambiável a escravidão no Brasil que muito poucos foram diretamente contemplados pela abolição formal.

Capítulo 3 – Portugueses
A alta nobreza portuguesa era extremamente fechada. Em 1803, tinha 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes e 4 barões. Cerca de metade desses acompanhou a corte em fuga de Dom João VI em 1808. Esse rei foi pródigo em concessões de títulos enquanto esteve no Brasil, titulando, até 1821, 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões. Desses, apenas três eram brasileiros natos. Além de Ana Francisca, a primeira agraciada, foram contemplados o baiano José Egídio Álvares de Almeida (Barão de Santo Amaro) e o pernambucano José Correia Picanço (Barão de Goiana). Pedro Dias Pais Leme da Câmara, barão de São João Marcos, é contado por alguns genealogistas como brasileiro, embora nascido em Portugal, por descender dos Leme paulistas.
Para efeito de comparação, Dom João V, rei entre 1707 e 1750, nomeara 73 titulares de alta nobreza, nenhum deles brasileiro. Em compensação, a nobreza da terra tupiniquim recebeu do mesmo monarca 4.048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago.
O Império Brasileiro (Dom Pedro I e Dom Pedro II) foi mais pródigo na titulação da alta nobreza. Nos 67 anos de monarquia americana, houve três duques, 47 marqueses, 51 condes, 235 viscondes e 875 barões. Obviamente, tais distinções, de resto pagas pelo agraciado, restaram aviltadas pela inflação nobiliárquica, como antes se aviltaram as insígnias portuguesas da Ordem de Cristo. Como teria assinalado um conde luso do início de oitocentos: “em muito poucos anos reduzem os três milhões de habitantes a três milhões de nobres”.
O que começara como eficaz sistema de recompensas por feitos militares e de conquista transformara-se em multidão de herdeiros, vagabundos e rentistas a drenar rendas públicas e onerar o comércio. O povo português, especialmente no período pós-separação, iria questionar os privilégios da nobreza. Não ocorreria o mesmo no Brasil, onde a proclamação da república deu-se pelas mãos dos privilegiados como vingança pela abolição sem indenização, sem que fosse registrado clamor popular contra a monarquia ou a nobreza.

Capítulo 4 – Estrangeiros
Em 1920, havia 1.446 indústrias em São Paulo pertencentes a italianos, de um total de 4.145. Outros 35.894 peninsulares tinham propriedades agrícolas registradas. No mesmo ano, 64% das firmas individuais eram de estrangeiros, dessas, 75% de italianos. E esses números não incluíam os oriundi, descendentes nascidos no Brasil.
Com todo crescimento econômico experimentado pelo estado-locomotiva da nação, faltava emprego para os brasileiros pobres em São Paulo na virada do século XX. Os italianos costumavam dar trabalho apenas aos seus, enquanto os empresários brasileiros, ao contrário, preferiam os estrangeiros. Um anúncio na edição de 22 de outubro de 1897 de A Plateia, órgão simpático ao Partido Republicano Paulista, é um exemplo entre muitos, absolutamente cotidianos:
Precisa-se de oficiais e aprendizes para sapateiro; prefere-se italiano, na rua do Carmo, nº 32-A.
Com uma preferência dessas, qualquer grupo étnico prosperaria, em qualquer lugar. Para melhorar ainda mais a situação dos imigrantes da bota, os operários e agricultores dessa etnia eram mais organizados, com frequência entravam em greve, protestavam, e ainda contavam com o apoio efetivo das autoridades diplomáticas italianas, que ajudavam a fiscalizar o cumprimento dos contratos de trabalho e de arrendamento.
Nos Estados Unidos, na mesma época, os italianos eram rejeitados para os melhores postos de trabalho, secundados por imigrantes de outras etnias e especialmente pelos anglo-americanos. Os norte-americanos sabiam com quem estavam lidando. A elite brasileira também sabia, mas aqueles tinham estima por seus colonizadores originais, estes não.

Capítulo 5 – Sexo
Quanto ao pudor, eram comuns os dizeres chulos e os convites abertos à cópula entre homens e mulheres, em muitos ambientes e situações. O politicamente correto atual certamente escandalizar-se-ia com as cotidianas expressões “sexistas” do século XVII. Os padres, então, não pensavam em outra coisa, especialmente nos confessionários. O caso de José Vieira de Paiva foi um entre centenas. Incentivavam relatos eróticos, aproveitando-os para colocar as mãos nos seios ou nas partes mais íntimas das confessantes. Daí à cópula era um passo, às vezes consumada com emprego de alguma violência, às vezes consentida. Negras, mamelucas e brancas pobres frequentemente se transformavam em concubinas de padres, todos sabiam, e a própria Igreja fechava os olhos.
Conforme a historiadora Lana Lage, baseada em Norbert Elias, naquele tempo:
As pessoas falavam em geral com mais franqueza sobre os vários aspectos da vida instintiva e cediam mais livremente aos seus próprios impulsos em atos e palavras. Era menor a vergonha associada à sexualidade.
Em compensação, as moças brancas das melhores famílias eram trancafiadas e vigiadas pelos pais o mais possível. Uma vez casadas, muitas vezes com homens de 40 ou 50 anos, escolhidos pela família, só podiam sair de casa acompanhadas pelos maridos ou para a missa. Até que surgiu o primeiro convento feminino brasileiro, o de Santa Clara do Desterro, em Salvador.
Adolescentes ricas optavam pela vida religiosa, em clausura, como opção a um casamento muitas vezes indesejado, faziam voto de pobreza e obediência, mas levavam suas escravas com elas, e as joias, os trajes luxuosos, enfim, o que fosse necessário a uma vida confortável.
As jovens não abriam mão de confortos, nem de dar vazão a seus desejos íntimos. Em pouco tempo, o convento do Desterro transformou-se no mais cobiçado palácio da luxúria da colônia.

Capítulo 6 – Letramento
Uma busca em 66 inventários do século XVIII e início do século XIX, em Viamão, Porto Alegre e arredores, realizada pelo historiador Fábio Kühn, encontrou livros em apenas seis deles. Os outros 60 poderiam ter livros e não os terem declarado? A hipótese é muito improvável, pois livros, caros e vindos d'além-mar, entravam nos testamentos praticamente sem exceção.
Ora, os 66 testados eram a elite econômica local, boa parte dela nascida na metrópole ou nos Açores, e mesmo os seis proprietários de livros tinham ao todo 75 exemplares, 43 deles pertencentes a um único indivíduo, Antero José Vieira de Brito.
De Laguna a Porto Alegre, o letramento era uma ciência desconhecida, paradoxalmente admirada. O capitão Francisco Pires Casado, um dos homens mais importantes de Viamão, foi elogiado por ser “versado na língua latina e dado à leitura dos livros”. Ser leitor, ao lado de ser conquistador de novas terras, era motivo para obter privilégios, títulos de nobreza, ao mesmo tempo em que se esperava da nobreza da terra um mínimo de letramento. No entanto, dos 1.753 alunos brasileiros que chegaram a estudar em Coimbra4 em todo século XVIII, apenas 25 eram do Sul, a maioria deles de Colônia do Sacramento, no rio da Prata.
Os egressos do ensino superior, uma vez retornados ao Brasil, tinham em geral acesso a cargos públicos e a boas oportunidades de carreira, principalmente no Direito. Na economia das mercês, os feitos intelectuais, as demonstrações de erudição, só não eram mais recompensados que os feitos militares. No caso de Laguna e do Continente do Rio Grande, territórios de constantes guerras de conquista, evidentemente os últimos eram ainda mais valorizados, a ponto de justificar a negligência com as letras. Não há notícia de se ter instalado uma escola em Laguna ou Viamão no século XVIII.
Santa Catarina e Rio Grande tornaram-se parte do Brasil por obstinação dos paulistas, seus primeiros e mais importantes colonizadores. Esses, como qualquer português, louvavam a erudição, mas passavam longe dos livros. Uma investigação em 450 inventários da vila de São Paulo entre 1578 e 1700 encontrou apenas 55 livros em 15 testamentos.

Capítulo 7 – Coari
Coari é isso aí, a soma dos piores hábitos de 512 anos de história nacional.
O que fazer? Cortar os royalties e proibir a prefeitura de contratar gente até botarem ordem na casa e passarem a respeitar a si mesmos, aos outros e ao que é público, noção de todo ausente naquelas paragens.
Dada a tradição histórica brasileira, nada disso será feito. É mais fácil convencer a Petrobrás a investir nos tais “programas sociais”, colocar mais dinheiro no saco sem fundo, ah, a tradição perdulária nacional!
Passar a mão na cabeça é a atitude esperada pelos brasileiros, é a atitude provável, coerente com a tradição autodepreciativa, pois diante da constatação, iniciada no primeiro livro escrito no Brasil, por Manuel da Nóbrega, Discurso sobre a conversão do gentio, o país é uma beleza, mas o povo é incorrigível, ideia cara até aos intelectuais de esquerda do século XX. Se é incorrigível, coitadinho, né?
Não, o povo não é incorrigível. Nenhum povo é incorrigível. Difícil é vencer o fatalismo nas análises históricas e sociológicas, o discurso autodepreciativa que justifica não fazer nada para corrigir a tragédia de Coari, exemplo exacerbado da tragédia nacional, a tragédia de ser uma “modificação e uma modulação original e vasta da cultura ocidental”, como bem observou José Guilherme Merquior, talvez o melhor pensador que o país já teve, e mesmo assim ser um lugar onde a lei se cumpre o menos possível, burocrático, bagunçado, corrupto, ineficiente, que lava peixe no esgoto e acostumado a colocar a culpa nos outros, nos estrangeiros ou no próprio povo.
Enquanto houver Coari desse jeito, Nelson Rodrigues segue tendo razão: não dá para ter motivos pessoais para a autoestima. Motivos históricos até se pode ter, um João Gonçalves da Costa qualquer povo exaltaria, mas é preciso livrar a história dos mitos e dessa bobagem de culpar os portugueses como se “brasileiro” não fosse profissão de português. Segue sendo.

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